Greve na UFPR e UTFPR

INFORME E HISTÓRICO - UFPR e UTFPR MANTÉM GREVE

Em meados de dezembro de 2010, a FASUBRA-Sindical definiu, em plenária com mais de 100 delegados presentes, iniciar sua campanha salarial de 2011. A campanha envolvia, principalmente, uma paralisação no dia 03-02-2011, pedidos de reunião com os ministérios envolvidos e uma caravana a Brasília (que aconteceu em 16-02-2011).

No dia 31-12-2010 houve a edição por parte do governo federal da MP 520/10, que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), de direito privado, um duro golpe no serviço público brasileiro, em especial na saúde e educação públicas. A edição dessa medida revoltou amplas parcelas de trabalhadores dos hospitais universitários e dos demais setores das universidades e reforçou a campanha salarial que a FASUBRA já vinha desenvolvendo.

No dia 03-02-2011, mais de 10 universidades promoveram paralisações de 24h e outras tantas fizeram mobilizações na entrada dos campi e nos hospitais. Na UFPR, fizemos uma assembléia com cerca de 500 pessoas, que saiu em passeata pelas ruas de Curitiba, mostrando os perigos da privatização do HC para a população.

No dia 16-02-2011, fomos em caravana a Brasília, somando mais de 2.000 trabalhadores das universidades e 7.000 servidores públicos federais ao todo, numa grande marcha a Brasília, mostrando a disposição de luta de todos os setores. Neste mesmo dia, a FASUBRA reuniu-se em Plenária Nacional, com mais de 1.500 presentes e aprovou indicativo de greve para 28-03-2011, para ser construído em todas as bases da federação.

Ao invés de reclamar da (suposta) desmobilização da categoria, o Sinditest/PR optou por fazer o dever de casa: foram duas assembléias gerais, que referendaram a greve para o dia 28-03, foram feitas viagens para todos os campi da UTFPR, UFPR e UFFS no interior do Paraná (mais de 10), e diversas assembléias setoriais em Curitiba, especialmente nos campi Politécnico, Agrárias e na UTFPR. Em todos estes momentos, sentimos que nossa categoria estava empenhada em construir esta greve, sentindo a necessidade de haver a recomposição salarial, a defesa da vinculação do HC à universidade e a sua não-privatização e a defesa do caráter público da universidade como um todo.

Além de mobilizar nossa categoria, fizemos articulações com outros segmentos da sociedade, que nos prestaram apoio, como sindicatos e entidades estudantis. Numa situação inédita, contamos com o DCE/UFPR e a APUFPR-SSind em nossas assembleias de mobilização.

No dia 26-03-2011, a FASUBRA realizou mais uma plenária nacional. Estávamos certos que a greve seria referendada, pois 24 entidades sindicais já haviam aprovado. Para nossa surpresa, sob o argumento de que o governo está disposto a negociar, a maioria da direção nacional de nossa federação fez um trabalho de desmontar a greve e alguns delegados traíram suas assembléias de base e votaram contra o referendo da greve, que foi derrotado por 69 votos, contra 57, com 6 abstenções.

No dia 28-03, o RU Central da UFPR esteve lotado para organizar a greve e fazê-la acontecer. Os presentes ouviram estarrecidos o informe da plenária nacional mas não se abateram: aprovaram a manutenção da greve por ampla maioria, com apenas 1 voto contrário e 9 abstenções. Prontamente, receberam apoios de companheiros do DCE/UFPR, da APUFPR-SSind, SindPRevs, núcleo Paraná do ASSIBGE-SN, SindSaúde/PR, DANC/UFPR e CAP/UFPR.

É necessário fortalecer esta luta. Convidamos você a participar, a discutir o apoio em sua entidade e a lutar em defesa dos serviços públicos e de seus servidores.

Pauta da greve:

Campanha Emergencial:

I - Lutar por inclusão no orçamento de 2011:
Reajuste Salarial: piso 3 SM e step 5%;
Racionalização de cargos;
Reposicionamento de aposentados (mudança na Lei n. 11.091);
Mudança no Anexo IV (incentivo de qualificação);
Devolução do VBC absorvido (mudança na Lei n. 11.091);
Isonomia salarial;
Isonomia de benefícios (auxílio-alimentação).

II – Lutar contra a terceirização:
Revogação da Lei n. 9.632/98;
Abertura imediata de concurso público para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para áreas administrativas e dos HUs.

III – Extensão das ações judiciais transitadas em julgado.

IV - Contra a MP-520 (cria empresa estatal de direito privado para gerir os HU´s).

Eixo Geral

Em defesa do direito irrestrito de greve,
Luta contra o veto do fator previdenciário,
Luta contra a Terceirização no Serviço Público
Abertura imediata de concursos públicos;
Destinação de 10% do PIB para educação;
Aprovação da EC 29;
Nenhum direito a menos advindos de reformas;
Pelo restabelecimento dos direitos retirados nas últimas décadas pelos governos;
Destinação de recursos públicos apenas para os organismos estatais;
Pela revogação da Lei 9.632/98 e de todas as demais leis que extinguem cargos no serviço público;
Contra qualquer forma de terceirização no serviço público e pela reposição imediato dos cargos terceirizados;
Contra o PL 549/09 (congelamento de salários por 10 anos);
Lutar pela aprovação da PEC – 257 - Ascensão funcional ;
Contra o PLP 92/07 (Fundação Estatal de Direito Privado);
Contra a PEC 341 (Revisão Constitucional);
A favor PEC 270 (aposentadoria por invalidez);
A favor PEC 555 (suspende a contribuição previdenciária dos inativos);
Revogação do veto fator previdenciário;
Contra o PLP 248/98 (Demissão por insuficiência de desempenho)
Campanha de combate às práticas do Assédio Moral e a todos os tipos de assédio (sexual e outros);
Auditoria da Dívida;
Revogação das Orientações Normativas sobre: Reposicionamento dos Aposentados; Adicional de Insalubridade; Aposentadoria Especial.