RESOLUÇÃO SOBRE BASSUMA
Diante da carta de Luiz Bassuma dirigida aos dirigentes partidários
solicitando filiação resolve desautorizar qualquer instância partidária a
filiá-lo e decide que uma comissão irá ouvi-lo para deliberação na próxima
reunião de executiva nacional.
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RESOLUÇAO JIRAU
DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DE JIRAU – RIO MADEIRA
O PSOL tem posição firme contra a privatização do território, mais ainda
quando se trata da mercantilização dos seus recursos hídricos, inclusive o
potencial energético de seus rios. Por isso lutou veementemente contra a
privatização da bacia do Madeira e a construção das hidrelétricas de Santo
Antônio e Jirau.
Como prevíamos, esses grandes projetos só tem servido para alienar os
recursos nacionais e para aprofundar as desigualdades sociais expressas em
mazelas como o desemprego, o subemprego, a escravidão, os crimes contra
crianças e adolescentes e a violência em geral. Problemas agravados pela
ação criminosa das empreiteiras que executam e vão administrar os lucros
da produção e distribuição da energ ia viabilizados pelo financiamento a
juros negativos feitos pelo BNDES com os recursos públicos, quando se
negam a pagar corretamente os salários e as horas extras trabalhadas pelos
operários da obra que, por serem imigrantes de outras regiões pobres do
país não têm outra alternativa para garantir suas sobrevivências.
Em repúdio ao não pagamento de seus direitos e da superexploração a que
estão expostos os quase 20 mil operários da usina hidrelétrica de Jirau,
tendo à frente mais de 300 trabalhadores, resolveram protestar e, tendo em
vista o clima repressivo, acabaram por depedrar prédios das empresas, casa
comerciais, chegando a incendiar 45 ônibus precários utilizados
cotidianamente para transportá-los entre suas também precárias moradias e
o canteiro de obras.
O PSOL solidariza-se a essa luta e rebeldia e exige das empreiteiras e do
governo respeito integral aos direitos e a digni dade desses trabalhadores.
O PSOL repudia, também, a tentativa de criminalização desse movimento
social espontâneo e legítimo, bem como a ocupação pelo Exército brasileiro
do canteiro de obras com o fim de reprimir as vítimas da política
entreguista do governo e do arrocho e violência sanguinários perpetrados
pelo consórcio formado de corporações estrangeiras e brasileiras.
O exército deve, isto sim, cumprir seu papel constitucional de defender os
direitos do povo e a soberania nacional brasileira.
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RESOLUÇAO OBAMA
DECLARAÇÃO DO PSOL SOBRE A VISITA DE BARACK OBAMA AO BRASIL
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através de sua Coordenação
Executiva Nacional, vem a público manifestar seu repúdio à presença do
presidente dos EUA Barack Obama no Brasil pelo significado imperi alista
daquele país e de seu governo em relação ao nosso país e às demais nações
subdesenvolvidas. O mundo acompanha a manutenção da mesma política
neoliberal, intervencionista e agressiva às soberanias dos povos.
No momento em que o governo de Obama vive uma profunda crise de
popularidade e de derrotas eleitorais proporcionadas pelo abandono dos
poucos aspectos progressistas de seu programa eleitoral o governo petista
de Dilma Roussef e seus aliados resolveram investir significativos
recursos públicos para criar palcos para que o presidente desse país
imperialista afirme-se como liderança mundial, ao tempo em que tenta
reverter os elevados índices de impopularidade.
O mais grave é que o governo, de forma subalterna, preste-se a oferecer os
recursos do território nacional como fonte de riqueza a ser, ainda mais
intensamente, transferida aquele país cêntrico. A alienação de imensas
áre as de terras às empresas oligopolistas do agronegócio e da indústria do
etanol; a participação das gigantes petrolíferas estadunidenses na
exploração do Pré-sal são alguns dos acordos que vilipendiam a soberania
da nossa nação.
Nosso país não pode continuar a sangrar as riquezas nacionais ara resolver
a crise dos oligopólios financeiros do império. Em recente artigo o
cineasta e ativista político Michael Moore desnuda a perversidade do
padrão de acumulação que ocorre em seu país. Denuncia a investida do
governo Obama no sentido de aprovar reformas que retiram direitos dos
trabalhadores, inclusive os direitos previdenciários e dos aposentados,
com base no argumento de que o país vive dificuldades financeiras. Mostra
que, na verdade, os trilhões de dólares dados às corporações financeiras
com a pretensa desculpa de que a medida era imprescindível para salvar as
empresas e a economia d os EUA da falência, serviram para concentrar nas
mãos de apenas 400 norteamericanos um volume de riquezas equivalente à da
metade da população desse país, empobrecendo ainda mais a parcela mais
pobre de seus trabalhadores. A CPI realizada pela Câmara de Deputados do
Brasil proposta pelo PSOL mostrou que grande parte dessa política de
monopolização e concentração de riquezas nos países cêntricos deve-se ao
pagamento da dívida pública que no Brasil já alcança o patamar de 2
trilhões de reais, sendo que em 2009, para se ter um exemplo do tamanho da
sangria, foram pagos quase 400 bilhões somente com os juros e serviços da
dívida.
A intensificação da guerra no Afeganistão, a manutenção das tropas da OTAN
nesse país e no Iraque, a negativa em cumprir a promessa de acabar com o
verdadeiro campo de concentração para torturar inocentes em Guantânamo, o
apoio a governos ditatoriais confor me a conveniência, como a sustentação
de diversas monarquias absolutistas são motivos suficientes para que o
povo brasileiro e, por isso, o PSOL, demonstre seu incômodo com a presença
de Obama e com a recepção festiva que o governo brasileiro preparou-lhe.
A Executiva Nacional do PSOL conclama seus militantes e o povo a
participar dos atos públicos de protesto organizado pelos movimentos
sociais e partidos de esquerda e reafirma nossa posição diante de Obama:
- PELO FECHAMENTO DA PRISÃO DE GUANTÂNAMO;
- REPÚDIO A QUALQUER INTERVENÇÃO MILITAR E AO APOIO DOS ESTADOS UNIDOS A
DITADURAS E REGIMES ABSOLUTISTAS;
- QUE OS EUA RETIREM AS MÃOS DO PETRÓLEO BRASILEIRO E
- O FIM IMEDIATO DA PRISÃO DE GUANTÂNAMO.
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Todo apoio à resistência do povo Líbio!
Fora Khadaff! Nenhuma intervenção imperia lista!
O ditador Khadaff resiste com bombas, balas e seus mercenários a heróica
luta do povo em rebelião. O passado de enfrentamentos com o imperialismo
ficou longe. Há quase 20 anos que Khadaff converteu-se em um fiel aliado
dos interesses das multinacionais petroleiras, do imperialismo ianque e
europeu. Sua ditadura proíbe a liberdade para que o povo se organize
política e sindicalmente, a repressão aos lutadores populares, sindicais e
estudantis, cárcere e tortura para quem tentasse expressar divergências.
Como parte do processo revolucionário no norte da África, onde os povos do
Egito e Tunísia protagonizam um fantástico triunfo democrático ao
derrubar Mubarak e Bem Ali, também ambos ditadores pró imperialistas, o
povo da Líbia se levantou contra o cruel ditador Kaddafi e há um mês vem
conquistando cidades e somando setores da população à luta contra o
ditador.
O PSOL expressa sua total solidariedade e apoio ao povo líbio e sua
valorosa resistência, com o objetivo de derrotar o ditador e genocida
Khadaff. Neste sentido, tem que ser feitos todos os esforços humanos,
materiais e políticos para efetivar de solidariedade a resistência líbia.
No entanto, alertamos que o imperialismo, por meio de sua hipócrita
atitude, não está defendendo a resistência nem aposta no triunfo do povo
na sua luta por derrocar o ditador. A política dos EUA e Europa não é para
ajudar o povo líbio na sua luta contra Khadaff. Sua intervenção por meio
da sua zona de exclusão – uma vez que Khadaff avança sobre as posições da
rebelião – foi planejada para incrementar sua capacidade de influenciar na
resolução política da crise, pactuando um novo governo que mantenha
intactos seus interesses na região e possa servir como base de recuperação
para se recuperar na área.
Por tanto, o PSOL declara: Todo apoio à resistência do povo Líbio! Fora
Khadaff. Nenhuma intervenção imperialista!
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