Por Bernardo Pilotto* e Renata Moraes**
Com o início da campanha eleitoral e, principalmente, da propaganda eleitoral gratuita, ficam mais claros os projetos de cada candidato para o Brasil, Paraná e também para as políticas públicas específicas. Gostaríamos de comentar e criticar as propostas colocadas para a área de “saúde” pelas duas principais candidaturas nacionais (Dilma e Serra) e locais (Beto Richa Osmar Dias).
Em nosso entendimento, as propostas para a área de saúde, apesar de muito comentadas pelos candidatos, têm sido tratadas de forma superficial e insuficiente: não vêem a saúde de forma preventiva e integral e centram-se apenas na doença.
Em nenhum programa se vê a idéia de saúde como algo determinado pela integração de fatores biológicos e sociais, influenciada diretamente pelas condições objetivas de vida da população como: trabalho, moradia, alimentação, salário, meio ambiente, etc. Até agora, o que vimos são propostas para a área da doença, para o tratamento emergencial, em detrimento da prevenção e da promoção da saúde.
Em nível nacional, saltou aos olhos no debate da TV Bandeirantes, a proposta do candidato José Serra, candidato do PSDB, de retomar os mutirões para cirurgia. Nada é mais retrógado que isso, visto que ao propor mutirões o candidato já está assumindo que não vai suprir as demandas diárias e, que, de tempos em tempos, fará mutirões para amenizar a crise da saúde pública brasileira. Ao invés de propostas que visem à prevenção e o cuidado cotidiano de nossa população, como visa a Lei do SUS, propõe somente intervenções curativas, “apagando os incêndios” gerados pela falta de assistência. Vale lembrar que Serra foi o governador de São Paulo que “liberou geral” para que Organizações Sociais (OS’s) fosse o modelo prioritário de gestão na área pública; tal modelo já se mostrou ineficiente, pois precariza as condições de trabalho, facilita a corrupção e é questionado até pelo Supremo Tribunal Federal.
Por outro lado, Dilma Roussef, do PT, questionou os mutirões, mas não tem apresentado propostas condizentes com a reforma sanitária e os princípios do SUS. Ao contrário disso, sugeriu a criação de um “Sistema Nacional de Saúde”, que organize a área “pública e privada”. O que seria esse sistema? Ninguém sabe ao certo; o que sabemos é que ele vai trabalhar pela co-existência dos sistemas público e privado. Só que, para isso, é preciso precarizar a condição do sistema público, pois, é sabido que somente assim há sobrevida para os planos privados.
No estado do Paraná, as propostas não mudam muito. A diferença é que aqui o foco de discussão tem sido o crack e outras drogas. E a abordagem dessa questão tem sido policial. Beto Richa carrega na sua coligação o candidato Delegado Francischini, que prega “tolerância zero”, o que significa a criminalização dos usuários em detrimento da assistência de saúde a esses. Em recente programa televisivo, apresentou como primeira proposta pra área de saúde a “melhoria das estradas”, dando a entender que vai manter a política de trazer os doentes para os grandes centros urbanos. Beto também falou da “tele-medicina” e da criação de “hospitais regionais com metas”. Como é sabido, a área de saúde não pode funcionar com metas como as empresas privadas, visto que o atendimento não deve vislumbrar nada mais do que o bom atendimento e a cura de uma doença.
Já Osmar Dias, traz a proposta de apoio às “comunidades terapêuticas” para o combate as drogas, que parece se assemelhar com a idéia de terceirizar a gestão da saúde para outras formas jurídicas que não o Estado. Frente a isso, nos perguntamos: e o fortalecimento dos CAPS - Centros de Atenção Psico-Social? Nada. E o respeito ao que foi deliberado na recém realizada Conferência Estadual de Saúde Mental, que visa à extinção gradual dessas comunidades e o fortalecimento dos CAPS ad? Nada. Para esses candidatos, a droga é uma questão policial e de internação, e não se trata mais disso. Mesmo quando mostram usuários de drogas, o fazem repetindo estigmas, ao mostrarem apenas jovens como atingidos por este problema.
Por outro lado e com uma proposta diferenciada, estão os candidatos do PSOL, que defendem o SUS, a Luta Antimanicomial, e respeitam e assinam em baixo os encaminhamentos das Conferências de Saúde.
Em nível nacional, Plínio de Arruda Sampaio explicou de maneira didática que Marina, Dilma e Serra estão do mesmo lado, pois buscam melhorias dentro de um sistema desigual. Como alternativa, o PSOL apresenta a “opção pela igualdade”. Pensamos que, para a área da saúde, bem como todas as demais, é preciso dizer que melhorias na desigualdade apenas não bastam. Dentro de um sistema de cria e recria doenças em nosso povo, está mais do que na hora de apresentar uma “opção pela saúde”.
*Bernardo Pilotto é Sociólogo, trabalhador do HC-UFPR e candidato a deputado estadual pelo PSOL-PR - 50500.
**Renata Moraes é Psicóloga e Mestranda em Psicologia na UEM. Foi delegada na última Conferência Estadual de Saúde Mental.
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