Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Saúde Pública, Gratuita e de Qualidade
Maringá, 14 de fevereiro de 2011.
Os recentes casos veiculados nos mais diversos meios de comunicação mostram a necessidade de que haja investigações e um debate urgente acerca do sistema de saúde de Maringá. As denuncias são graves e os mecanismos conhecidos: desvios são da ordem de R$1 milhão de reais através de prestadoras de serviço, que fazem funções que deviam ser exclusivas do Estado, conforme a Constituição Federal.
Neste momento, o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – se coloca favorável a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores de Maringá que investigue a gestão da saúde e as denúncias de desvio. Mas para, além disso, a CPI deve analisar de maneira mais profunda as demandas atuais e a situação da saúde no município de Maringá.
A Constituição Federal estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Mas em Maringá não é isso que acontece, visto que são prestadoras de serviço privadas que cumprem o papel de fornecer os serviços de saúde para a população. Esse modelo, aplicado em diversos locais do país, tanto por governos do bloco DEM/PSDB (como as Organizações Sociais – OS’s – questionadas até no STF) como pelo bloco PT/PMDB (através das Fundações Estatais de Direito Privado e agora das empresas públicas), é prejudicial aos serviços de saúde, tanto do ponto de vista dos que usam que vêem vagas gratuitas diminuídas a cada dia, como do ponto de vista dos trabalhadores, que tem seus direitos retirados e suas condições de trabalho precarizadas.
Portanto, para o PSOL, a CPI deve ir além de uma simples investigação que puna um crime de ocasião. É preciso investigar como um todo os problemas do sistema atual, para que haja uma transparencia nos serviços públicos.
Esperamos contar com o apoio dos movimentos populares e sociais da cidade de Maringá e do Paraná para que a luta pela implantação de um projeto popular de saúde pública seja implementado em nossa cidade.
Saudações
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Maringá – PR
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